De pés no chão

“Nunca vou dar meu nome à criança. Tava para te dar dinheiro, mas vou esquecer totalmente de tu e também da criança. Tu me f... a vida agora.”

Fria, inconsequente e dolorosa. A resposta de Dario Martini à radialista e estudante de jornalismo, Ludmilla Sacramento, 34 anos, resume os seis anos de luta dela pelo reconhecimento paterno da filha, Ester. A criança, hoje com 12 anos, nasceu do relacionamento vivido pelos dois durante a estada dele no Brasil, em 2006. De origem italiana, Dario realizava trabalho voluntário com um grupo de salesianos no Estado. Ele e Ludmilla se aproximaram por meio de amigos e namoraram durante seis meses. Eram felizes, tinham um relacionamento saudável. Ele frequentava a casa da família, a roda de amigos e construía planos com a radialista. “Quando ele estava aqui era tudo muito lindo. Planejamos ir juntos à Irlanda, sermos felizes para sempre. O sonho era esse. Quando ele foi embora, era um até logo”, relata Ludmilla.

O adeus, no entanto, virou definitivo. Depois do retorno do italiano à terra natal, Ludmilla descobriu a gravidez. A resposta do pai foi positiva e mais sonhos foram criados juntos. Tudo era compartilhado por e-mails diários, mantendo a esperança dela em viver o conto de fadas prometido por Dario. Os dois tinham o projeto de criar Ester na Itália e depois viajar para a Irlanda. A decepção foi repentina, assim como a explicação dele para o abandono da filha. “Quando ele estava na Irlanda, teve um dia que me mandou um e-mail e disse ‘Eu fui agora comprar cigarro e o cara pegou minha identidade e disse que eu sou muito novo. Eu não posso ser pai, não’”, conta, relembrando a dor que aquelas palavras causaram.

A rejeição paterna seria apenas o início da batalha pelos direitos da filha. Durante seis anos, Ludmilla tentou o reconhecimento de Dario no registro civil de Ester – entre processos, cartas e e-mails enviados ao pai. A mãe chegou a viajar à Itália, mas ele estava fazendo um trabalho voluntário na África, na época. Além disso, ela tinha que lidar com estigmas, preconceitos e falta de recursos para cuidar da filha sozinha. “Por muito tempo, eu contava uma história bonita para o povo. Falava que eu ia no próximo verão (para a Itália), dizia que estávamos ótimos. Eu tinha vergonha de assumir, pensava que as pessoas iam me questionar e me julgar”, revela, explicando que contava com o apoio da mãe nas finanças. “Se Dario tivesse reconhecido a paternidade, ele teria me ajudado financeiramente. Eu tive que correr sozinha. Às vezes, minha mãe que dava. Ou era o meu ou era o dela (dinheiro). Às vezes, nem o dela tinha.”

Minha vida mudou quando eu disse: ‘Eu sou mãe solo? Sim, e não adianta fugir disso’

Ludmilla Sacramento, radialista e estudante de jornalismo.

“Minha vida mudou quando eu disse: ‘Eu sou mãe solo? Sim, e não adianta fugir disso’”. O questionamento foi libertador: desistiu do reconhecimento, fez cursos, voltou à faculdade e se empoderou financeiramente e como mulher. Agora, na segunda gestação, conta com o apoio do pai nas atribuições básicas que não teve na primeira. “Quando eu estava grávida na primeira vez, chorava quando alguém tocava na minha barriga. Era terrível quando um homem chegava e tocava na minha barriga. Rafael (namorado) vem me acompanhando no ultrassom, é uma coisa tão pequena, mas para gente que nunca teve esse carinho e cuidado é preciosíssimo”, comenta.

Ludmilla compartilha da mesma história de milhões de mulheres brasileiras. Por trás de uma mãe sozinha há um abandono do homem. Mas, quando ele vem acompanhado da negação da paternidade, as consequências são ainda piores na vida de mães e filhos. Um registro civil sem o nome do pai vem carregado de preconceitos, constrangimentos e negação dos direitos da criança. E milhões delas estão sem direitos. Pelo menos foi o que apontou o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), sobre o número de crianças matriculadas nas escolas brasileiras sem o nome do pai no registro. A pesquisa, divulgada em 2013, mostrava que existiam no Brasil 5,5 milhões de filhos reconhecidos apenas pela mãe. Embora os números sejam antigos, eles fazem parte do estudo mais complexo sobre o assunto no País.

Apesar desse cenário, a Justiça tem tentado agilizar os processos de judicialização da paternidade. Quando o reconhecimento não é feito voluntariamente, a mãe pode entrar com um processo de investigação de paternidade, gratuitamente. Uma dessas vias é a Defensoria Pública do Estado. Em média, a repartição recebe 300 pedidos de investigação, diariamente, no Estado. “O mais constante é o pedido do reconhecimento para o pagamento da pensão alimentícia. Caso o pai negue o exame de DNA três vezes, a gente faz o reconhecimento obrigatório no registro”, frisa a subdefensora cível da capital, Jeovanna Drummond.

O próprio Tribunal de Justiça de Pernambuco lançou o programa “Encontro consigo: a busca do círculo parental” para restabelecer vínculos parentais com familiares que perderam o contato, não apenas os casos de paternidade, O projeto tenta localizar o parente apenas com o nome completo, sem necessidade de endereço. “Qualquer pessoa que queira reencontrar um parente pode ingressar na Justiça e pedir a notificação daquele familiar, mesmo não tendo o endereço dele”, ressalta o desembargador e autor do projeto, Jones Figueirêdo.

Quando a ausência se dá pela falta de relação afetiva

Não precisou da negação da paternidade. Na vida de Maria Eduarda (nome fictício), 24 anos, a ausência do pai se deu nos laços afetivos. No dia 13 de janeiro de 1995, ele não estava lá. A história do nascimento dela tem o registro da presença da mãe, dos avós e dos amigos próximos. Menos do pai. A falta começou na maternidade, cresceu durante a infância e permaneceu na vida adulta. Nas memórias, nas fotos e nos bilhetes restaram apenas ausências. Ausência nas atividades escolares. Ausência de afetividade. Ausência de suporte financeiro. Ausência de apoio na descoberta da sexualidade. Não precisou de distância: a figura dele estava presente fisicamente, o que tornava o vazio ainda mais forte. Por anos, entre idas e vindas, Maria Eduarda morou sob o mesmo teto do pai. Mas faltaram os vínculos afetivos.

Filhos e filhas vivem em situações cada vez mais comum à de Maria Eduarda. Começa na infância, quando as mães são as responsáveis pelo desenvolvimento da prole. Segundo a pesquisa Primeiríssima Creche 2017, feita pelo IBGE, apenas 5% dos genitores ficam à disposição integral na criação dos filhos, entre 0 e 3 anos de idade. “É um traço da nossa cultura de que a responsabilidade com os filhos e com a reprodução recaia sobre as mulheres. Os homens, ao pensarem sobre sexo, se preocupam apenas com o prazer e não com a paternidade. Isso só muda quando eles pensam em casamento. Quando eles vão casar e constituir uma família, os aspectos reprodutivos entram no seu pensamento”, comenta Ana Paula Portella, doutora em sociologia pela UFPE.

Enquanto os direitos reprodutivos e sociais das mulheres são questionados – em pautas dentro e fora do Congresso Nacional – uma espécie de “aborto masculino” é institucionalizado no País. Não há criminalização quando o homem abandona seus filhos nem responsabilização sobre a ausência na criação deles. “Essa irresponsabilidade do homem com a reprodução ou despreocupação pode ser definida como um tipo de aborto masculino generalizado. À medida que ele não se preocupa em se prevenir e não participa da gravidez, podemos considerar o que as feministas francesas chamam de ‘abortar pela boca’. Então, os homens abortam pela boca quando eles dizem ‘Esse filho não é meu’. É a negação da criança”, completa Ana Paula Portella.

Chayenne Camaroti A psicóloga Chayenne Camaroti sugere desmistificar a figura do pai e direcionar papéis para homens e mulheres

Diante das imposições sociais sobre papéis de maternidade e paternidade, há a necessidade de uma desmistificação do homem em relação à função de pai. É o que afirma a psicóloga Chayenne Camaroti, que sugere uma reconstrução dessa figura. “Eu acho fundamental cuidar desses homens. Sabemos o peso para eles também nesse processo todo (descoberta da paternidade). Não é no sentido de julgar, mas é de compreender esse cenário e direcionar os papéis e o tratamento para os homens, para as mulheres e as crianças”, observa.

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Expediente

Publicado em 10 de março de 2019

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