Na academia, no salão de beleza, no estacionamento, no hospital, na faculdade, no dentista, no hotel e em vários outros estabelecimentos pagamos imposto sobre os serviços que consumimos. Principal item da receita própria dos municípios, o Imposto Sobre Serviços (ISS) entra no cofre das prefeituras tanto para custear despesas quanto para viabilizar investimentos nas cidades. No ano fiscal de 2016, a arrecadação do ISS no Recife foi de R$ 720 milhões. A crise continuou reduzindo a atividade econômica e limitou o crescimento a 2,35% sobre 2015, aumento insuficiente para cobrir a inflação de 7,10% na Região Metropolitana do Recife. Com a sinalização de melhora no cenário, para este ano a Prefeitura do Recife (PCR) aposta num avanço de 4,5%.

O ano difícil torna ainda mais relevante a iniciativa de reconhecer os 50 maiores contribuintes de ISS da cidade. Em sua 20ª edição, o Prêmio ISS Recife – Contribuinte do Desenvolvimento, realizado em parceria pelo Jornal do Commercio e a PCR, traz pela primeira vez o Hospital Esperança no topo do ranking, seguido pelo Hipercard e pelo Ser Educacional. A lista também revela nove contribuintes estreantes, com destaque para a Accenture, única empresa de tecnologia a integrar o ranking. Esses 50 maiores respondem por quase um terço (29%) da arrecadação de ISS do município.

É importante premiar aqueles que mesmo na crise e na dificuldade de uma economia como a do Brasil estão honrando seus compromissos com o município, nessa receita que é a principal fonte de financiamento da cidade. Isso significa que o município também poderá honrar com a educação, a saúde e a infraestrutura necessárias para que o cidadão seja bem atendido”,
Afirma o secretario de Finanças do Recife, Ricardo Dantas.

Sem grandes áreas para a implantação de indústrias e sem tradição rural, a economia do Recife é movida pelo setor de serviços, que representa 70,15% do Produto Interno Bruto (PIB). “Essa vocação explica a importância do tributo para a cidade. O ISS está em primeiro lugar na receita própria (49%) e em segundo na receita geral, atrás apenas dos repasses de ICMS do Estado”, explica Dantas.

Diante da crise, a prefeitura tem adotado estratégias para evitar a evasão fiscal, que dependendo do segmento pode chegar a 30%. “Estamos investindo em inteligência fiscal, construindo um conjunto de informações que são cruzadas. Comparamos empresas de mesmo porte, por exemplo, e avaliamos o volume de arrecadação para identificar distorções e indício de sonegação”, destaca. A secretaria também instituiu o decreto da malha fina, informando o contribuinte sobre desvios no padrão de arrecadação e oferecendo oportunidade de regularização, ao invés de ter custo com auditoria e fiscalização.

EDUCAÇÃO FISCAL

Do lado do consumidor, a educação fiscal é uma das armas para garantir que o ISS seja recolhido e entre no Tesouro Municipal. Quando pede a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) ao prestador, o usuário contribui para evitar a evasão fiscal. A partir da lei 17.408 de 2008, colocando o CPF na nota é possível acumular pontos e ter desconto de até 50% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no Recife.
“Mais programas de educação poderiam significar transparência e criação de uma cultura tributária. Quando o cidadão sabe quanto ele está pagando de imposto fica mais consciente e estimulado a cobrar o retorno para a cidade. No caso do ISS, a alíquota (que varia de 2% a 5%) está embutida no valor do serviço. O setor de hotelaria é um dos poucos que separa o valor da diária do imposto cobrado”, diz o advogado tributarista do escritório Ivo Barbosa & Advogados, Alexandre Albuquerque.

O especialista explica que, como se trata de um imposto formador de caixa, não existe uma destinação específica para o recurso, a exemplo do que acontece com uma taxa de coleta de lixo. Os valores arrecadados podem servir tanto para custear folha de pagamento quanto para investir em infraestrutura, serviços essenciais e tantos outros. Em função da crise, os investimentos na cidade caíram de R$ 144 milhões para R$ 102 milhões, de janeiro a agosto deste ano, na comparação com o mesmo período de 2016.

Para 2018, com a perspectiva de retomada do crescimento econômico, a projeção é de um crescimento de 6% na arrecadação de ISS do Recife. Em janeiro do próximo ano também entrará em vigor a Lei nº 18.356, aprovada pela Câmara do Recife, que deverá incrementar a receita a partir da tributação de novos serviços.

NOVA LEGISLAÇÃO

A partir da nova legislação do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS), sancionada em julho deste ano, a Prefeitura do Recife espera um incremento de, pelo menos, R$ 29 milhões na arrecadação de 2018. Entre os novos serviços tributados estão aplicação de tatuagens e piercings, guincho intramunicipal, transportes coletivos municipais, restauração de objetos, processamento, armazenamento e hospedagem de dados, elaboração de programas de computadores e jogos eletrônicos, além de serviços de segurança de bens e de streaming – como Netflix e Spotfy (esses inicialmente cobrados em São Paulo).

A medida é uma adequação à Lei Complementar Nº 157, instituída em dezembro do ano passado. Além dos novos tributos, algumas mudanças devem impactar as finanças da capital. Entre elas estão as vendas com cartão de crédito e débito e os planos de saúde – que passam a ser tributados pelo próprio município.

“É uma conta que não tem exatidão. O que se pode dizer é uma estimativa dentro de uma margem, que vai de R$ 29 milhões a R$ 62 milhões, incluindo todos os novos serviços. A dificuldade não está só em estimar o que vem para o município, mas também o que vamos perder de receita”, pondera o secretário de Finanças do Recife, Ricardo Dantas.
A preocupação do gestor tem justificativa: com a cobrança de impostos transferida para os municípios onde os serviços foram prestados, a receita de grandes contribuintes, como o Hipercard – segundo lugar no ranking de 2016 – passa a ser dividida. “Em contrapartida, começamos a arrecadar com os outros cartões de crédito e também com os planos de saúde, já que a maioria não está no Recife”, argumenta.

Também passam a incidir impostos sobre disponibilização, armazenamento ou hospedagem de dados, composição gráfica, plantio e colheita, cremação e cessão de uso em espaços de cemitérios para sepultamento.

A alíquota é de 5% para todos os serviços, exceto processamento, armazenamento e hospedagem de dados, textos, imagens, vídeos, páginas eletrônicas, aplicativos e sistemas de informação e elaboração de programas de computadores e de jogos eletrônicos. Por estarem ligados ao Porto Digital, a alíquota será de 2%.

A lei ainda estabelece que nenhum segmento pode ficar isento do pagamento ou ser beneficiado com carga tributária inferior a 2%. “É uma medida que ajuda a evitar a guerra fiscal”, explica o secretário.

Ranking dos 50 maiores contribuintes de ISS do Recife

Ano fiscal 2016






  • 1 – Hospital Esperança


  • 2 – Hipercard


  • 3 – Ser Educacional

  • 4 –  Banco do Brasil

  • 5 – Contax

  • 6 – Caixa Econômica Federal

  • 7 – Unimed Recife

  • 8 – Vital Engenharia Ambiental

  • 9 – Itau Unibanco

  • 10 – Memorial São José

  • 11 – Hospital santa Joana (Hospitais Associados de Pernambuco LTDA)

  • 12 – Soll Serviços Obras e Locações LTDA

  • 13 – RPL Engenharia e Serviços LTDA

  • 14 – Adlim Terceirização e Serviços Especializados

  • 15 – Coelho de Andrade Engenharia LTDA

  • 16 – Irep Sociedade de Ensino Superior Médio Fundamental LTDA.(Estácio)

  • 17 – Banco Bradesco S.A




  • 18 – Allis Soluções em Trade e Pessoas LTDA.ME


  • 19 – Hospital Jayme da Fonte (Organização Hospitalar de Pernambuco LTDA)


  • 20 – Hospital do Espinheiro (OPS Serviços Médicos e Hospitalares LTDA)

  • 21 – Hospital Capibaribe (Centro Hospitalar de Atenção à Saúde LTDA)

  • 22 – Banco Santander Brasil S.A

  • 23 – AJ Serviços de Mão de obra Eireli

  • 24 – GE Oil & Gas do Brasil LTDA.

  • 25 – Accenture do Brasil LTDA.

  • 26 – Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)

  • 27 – SOSERVI – Sociedade de Serviços Gerais LTDA.

  • 28 – Elevadores Atlas Schindler S.A

  • 29 – FBV Faculdade Boa Viagem S.A

  • 30 – Hospital de Olhos do Recife LTDA.

  • 31 – TOP Service Serviços e Sistemas LTDA.

  • 32 – Multihemo Serviços Médicos S.A

  • 33 – Avantia Tecnologia e Egenharia S.A


  • 34 – Prosegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança


  • 35 – Adlim Administração e Limpeza de Imóveis LTDA.


  • 36 – Loquipe Locação de Equipamentos e Mão de Obra LTDA.

  • 37 – Queiroz Cavalcanti Advocacia

  • 38 – WS Shows LTDA.

  • 39 – M2 Publicidade LTDA.

  • 40 – Ceasa PE (Centro de Abastecimento e Logística de PE)

  • 41 – Topservice Terceirização Eireli

  • 42 – UCI Ribeiro LTDA.

  • 43 – Serttel LTDA.

  • 44 – CSU Cardsystem S.A

  • 45 – Confiare Saúde Assistência Domiciliar LTDA.

  • 46 – BBC Serviços de Vigilância LTDA.

  • 47 – Centro Hospitalar Albert Sabin S.A

  • 48 – Preserve Segurança e Transporte de Valores LTDA.

  • 49 – TPF Engenharia LTDA/Projetec

  • 50 – Interne Home Care LTDA.



Investimentos feitos com o ISS

HOSPITAL VETERINÁRIO DO RECIFE

investimentos

Investimento:

1,5

Milhões

R$ 70

mil é o custo mensal para manter o equipamento

Inaugurado em junho, o Hospital Veterinário do Recife (HVR) é uma demanda antiga dos recifenses. A unidade, localizada no bairro do Cordeiro, Zona Oeste da capital, já realizou mais de 9 mil atendimentos, entre emergência, consultas e cirurgias para cães e gatos. O HVR foi construído em um terreno de aproximadamente 4 mil metros quadrados e conta com três salas de atendimento, uma de cirurgia, outra de pós-operatório, uma sala de vacinação, um laboratório e uma sala de diagnóstico por imagem. Por mês, a Prefeitura do Recife desembolsa R$ 70 mil para manter a estrutura, os profissionais e adquirir medicamentos e materiais.

FEIRA NOVA DE AFOGADOS

investimentos

Investimento:

6

Milhões

R$ 35

mil é o custo mensal para a manutenção do espaço

Inaugurada em fevereiro pela Prefeitura do Recife, a Feira Nova de Afogados, na Zona Oeste da capital, devolveu dignidade a mais de 300 comerciantes informais e ambulantes, que costumavam negociar nas ruas e calçadas do bairro. O equipamento beneficia 93.593 recifenses de Afogados e bairros vizinhos – San Martin, Estância, Jiquiá e Mustardinha. O espaço de 3,6 mil metros quadrados onde a feira foi construída conta com 350 boxes. Por mês, a gestão municipal desembolsa cerca de R$ 35 mil para a manutenção do espaço.

TABLETS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL

investimentos

Investimento:

20

Milhões

500

tablets entregues para estudantes da educação especial

Em 2016, 500 tablets foram entregues para estudantes da Educação Especial. Os equipamentos vêm com o software Livox, que facilita a comunicação de alunos portadores de autismo e paralisia cerebral, com comprometimento da fala. Do total, 260 equipamentos foram entregues diretamente a estudantes e 240 foram às escolas que têm salas de recursos multifuncionais. O Tablet PC é um netbook com tela sensível ao toque que pode ser convertido em tablet, incluindo teclado e caneta digital integrados. O conteúdo pedagógico inclui jogos, mapas em 3D, aplicativos de ortografia, planetário virtual, entre outros.

COMPAZ ARIANO SUASSUNA

investimentos

Investimento:

3

Milhões

R$ 200

mil é o custo mensal para manter o equipamento

O segundo Centro Comunitário da Paz (Compaz), dos cinco prometidos pelo prefeito Geraldo Julio, foi inaugurado em março deste ano e homenageia o escritor e dramaturgo Ariano Suassuna. O equipamento, localizado no Cordeiro, Zona Oeste da capital, custou R$ 15 milhões. A maior parte – R$ 12 milhões – foi fruto de repasses do Governo Estadual mas, para tirar a obra do papel, a Prefeitura do Recife desembolsou o equivalente a R$ 3 milhões. Em seis meses, o Compaz Ariano Suassuna já alcançou a marca dos 54 mil atendimentos e tem mais de 9,6 mil recifenses inscritos. O custo para manter o equipamento e oferecer atividades educativas e serviços de cidadania é de R$ 200 mil mensais.

BRINQUEDUCAR

investimentos

Investimento:

7,6

Milhões

17 Mil

crianças com idades entre 0 e 5 anos são beneficiadas

Levar jogos didáticos, brinquedos e livros infantis a unidades de ensino da rede municipal. Esse é o objetivo do projeto Brinqueducar, que integra o programa Escola do Futuro. Lançada em abril deste ano, a iniciativa já beneficia 17 mil crianças com idades entre 0 e 5 anos. Além dos kits destinados as 235 instituições de ensino, os alunos levam livros para estimular a leitura em casa. As unidades também receberam 1.786 baús literários, que ficarão disponíveis nas salas de aula. Ao todo, 480 casinhas e gira-giras irão compor os parquinhos das 28 creches-escolas, 51 creches e 156 escolas com Ensino Infantil no município.

ÁREAS DE MORRO

investimentos

Investimento:

59,2

Milhões

R$ 30,5

milhões é o valor de investimento do lote 4, que começará até dezembro

Em julho, a prefeitura anunciou um conjunto de ações para as áreas de morro do Recife. As intervenções incluem construção de muros de arrimo, colocação de geomantas, recuperação de escadarias, instalação de caixas d’água, fossas sépticas e drenagem, pontes de pequeno porte e canaletas, além de iluminação pública em escadarias e corrimãos. São 603 obras para garantir segurança em períodos de chuva, mobilidade e acessibilidade à população. Alguns serviços já foram iniciados. Os lotes 1 e 2, com 14 obras, estão em fase de execução, totalizando desembolso de R$ 12,4 milhões. No segundo semestre tiveram início as obras do lote 3 e, até dezembro, serão iniciadas as do lote 4, orçadas em R$ 30,5 milhões.

HOSPITAL DA MULHER DO RECIFE

investimentos

Investimento:

41

Milhões

R$ 3,5

milhões é o custo mensal para manter o equipamento

Localizado no Curado, Zona Oeste da capital pernambucana, o Hospital da Mulher do Recife (HMR) é o primeiro de grande porte construído na gestão de Geraldo Julio. Inaugurada em maio de 2016, a unidade atende mulheres pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) na capital, com idades a partir de 10 anos. A obra custou R$ 118 milhões, provenientes de recursos municipais, estaduais, federais e de emendas parlamentares. Para tirar o equipamento do papel, a Prefeitura desembolsou R$ 41 milhões. O custo mensal para manter o equipamento é de R$ 3,5 milhões. O hospital conta com especialidades como obstetrícia, ginecologia, sexologia clínica, cardiologia, mastologia, ambulatório LBT, endocrinologia, psiquiatria, reumatologia e dermatologia. Até o dia 8 de outubro, 409.902 mulheres haviam sido atendidas na unidade de saúde.

UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA

investimentos

Investimento:

11,8

Milhões

164

é o número de unidades de saúde disponíveis na rede municipal

Somente neste ano, a Prefeitura do Recife requalificou 17 equipamentos da Secretaria de Saúde do Recife. As intervenções custaram aos cofres públicos cerca de R$ 4 milhões. Em menores proporções, outras 24 unidades de saúde passaram por manutenção, somando R$ 1,5 milhão aos investimentos. Além disso, três novos equipamentos foram entregues à população recifense, com investimento de R$ 6,3 milhões. Atualmente, a Rede de Atenção Básica de Saúde do município conta com 130 Unidades de Saúde da Família (USF), 22 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 12 policlínicas, totalizando 164 unidades de saúde.

PROVA BRASIL

investimentos

Investimento:

4,2

Milhões

90 mil

é o número de alunos inscritos na rede pública do município

De olho na Prova Brasil, sistema de avaliação do Ministério da Educação (MEC), que é voltado para estudantes do 5º e 9º anos do ensino fundamental, a Prefeitura do Recife investiu mais de R$ 4 milhões na aquisição de materiais didáticos para professores e estudantes da rede municipal de ensino. O material contempla alunos dos 4º, 5º, 8º e 9º anos da rede municipal de ensino e é utilizado de forma complementar na sala de aula. A Prova Brasil tem como objetivo avaliar a qualidade do ensino público no Brasil e acontece entre 23 de outubro e 3 de novembro. Estão inscritos 90 mil alunos na rede pública do município.

Entrevista com Geraldo Julio

Em entrevista ao Jornal do Commercio, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, falou sobre os desafios enfrentados pela gestão municipal para manter as contas públicas em dia em meio à crise econômica vivenciada pelo País. O gestor destacou a importância do Imposto Sobre Serviços (ISS) para a arrecadação do município e a viabilização de obras e serviços para a população recifense. O socialista falou ainda sobre os investimentos recentes e rumos a serem tomados pela gestão municipal nos próximos anos.

Jornal do Commercio – Qual a importância do ISS para o Recife?

Geraldo Julio – O ISS é a parcela mais importante da nossa arrecadação direta. Ele é, atualmente, a maior fonte de recursos próprios da prefeitura. Em 2016, o imposto representou 49% da nossa receita tributária. Do R$ 1,46 bilhão arrecadado, R$ 720 milhões foram resultado do ISS. Num momento de crise, conseguir essa receita não é fácil, mas o Recife é uma cidade que tem vocação para economia voltada para o setor de serviços, e, hoje, tem uma estratégia de fortalecimento desse setor. O ISS nos ajuda a tirar do papel os investimentos em escolas, creches, unidades de saúde, manutenção de vias públicas, além de custear parte dos investimentos necessários à melhoria da nossa cidade.

JC – Quais os caminhos para investir em meio à crise?

Geraldo Julio – Não existe fórmula mágica. O que fizemos, desde que o Brasil passou a dar sinais de que a crise econômica era severa foi aumentar nossa capacidade de planejamento, cortar o gasto ruim e ir atrás de fontes de recurso. Nossa equipe acompanha os indicadores econômicos diariamente, e eu, pessoalmente, me reúno com o Núcleo de Gestão da Prefeitura para acompanhar cada uma das medidas que estamos tomando. Ano passado, esse trabalho alcançou a cifra de R$ 216 milhões, entre receitas e despesas, e permitiu a folha em dia para todos os servidores, o décimo terceiro e todas as importantes entregas que fizemos. Quando fui reeleito, uma das certezas que tínhamos é que 2017 seria um ano tão duro quanto 2016. Por isso, fizemos uma reforma administrativa, reduzindo o número de secretarias de 24 para 15 e o número de órgãos da administração indireta de 11 para 8. Este ano, vamos atingir a economia de R$ 248 milhões, totalizando quase meio bilhão de reais em economia de dinheiro em dois anos. É este trabalho que tem nos permitido atravessar a crise de cabeça erguida.

JC – Como a prefeitura está driblando a queda na atividade econômica, que impacta a arrecadação de ISS?

Geraldo Julio – Nos tempos difíceis que o Brasil atravessa, se exige muito mais de cada um e cada uma de nós. Os governos, em todas as suas esferas, devem oferecer mais serviços e com mais qualidade para a população, mas sem se afastar do desafio de gastar menos. O volume do setor de serviços do País fechou 2016 em queda de 5%, a maior da série histórica do indicador, que teve início em 2012, segundo o IBGE. Nesse contexto, o Recife, apesar de o crescimento apenas nominal, da ordem de 2,36% no ISS de 2016, deve comemorar não ter acompanhado a tendência nacional de crescimento negativo. Podemos atribuir isso a várias estratégias que adotamos, como o investimento em inteligência fiscal e o desconto no IPTU para quem tivesse o CPF na Nota Fiscal.

JC – A prefeitura deve aumentar impostos?

Geraldo Julio – Temos convicção que é a população, sobretudo as pessoas mais carentes do Nordeste, que está pagando mais caro o preço da crise. Então a gente está lutando muito para não precisar fazer isso. Nossa postura é a de cortar despesas e procurar soluções para incrementar as receitas. Vamos continuar focando nossos esforços na arrecadação próprias, combatendo a sonegação e evasão fiscal e incentivando que a população exija a nota fiscal e trabalhando para fortalecer o equilíbrio das contas.

JC – O que deve ser prioridade nesta gestão?

Geraldo Julio – Todo gestor público brasileiro está desafiado a enfrentar a crise, fazer o dever de casa, manter as contas em dia, os serviços que a população precisa, assim como o compromisso com a folha de pagamento dos servidores. Mas, no Recife, vamos além do dever de casa. Temos como prioridade continuar o caminho de mudança e inovação. Continuaremos controlando as despesas e, com criatividade e capacidade de gestão, indo atrás dos recursos. Neste ano, conseguimos inaugurar o Compaz Ariano Suassuna, o Hospital Veterinário do Recife, a Feira Nova de Afogados, a 11ª Upinha do Recife e mantivemos e ampliamos os investimentos em educação, com a Escola do Futuro. A prioridade é cuidar do dinheiro público e aperfeiçoar o funcionamento da máquina para continuar investindo na cidade.

JC – Quais os desafios para os próximos anos?

Geraldo Julio – Consolidar a transformação da educação. É por ela que vamos construir uma cidade com mais oportunidades e menos desigualdades. Criamos o Escola do Futuro, colocamos aula de robótica na escola pública e nossos alunos mostraram que, com a oportunidade nas mãos, fazem a diferença. Foram duas vezes campeões brasileiros e fazem bonito no exterior. Temos que enfrentar as adversidades para continuar prestando serviços e fazendo investimentos. O Recife tem, nos próximos anos, a meta de consolidar sua situação como principal polo do Nordeste e destaque nacional, com iniciativas inovadoras e qualidade no serviço público. Já inovamos como a cidade mais transparente do Brasil, com o primeiro Hospital Veterinário do Norte/Nordeste, com o Compaz e o atendimento no Hospital da Mulher. Temos a meta de continuar alcançando conquistas, que coloquem o Recife na posição que merece.

Expediente

17 de Outubro de 2017

Diretoria

Laurindo Ferreira
Diretor de Redação do Jornal do Commercio
Maria Luiza Borges
Diretora de Conteúdos Digitais

Edição

Juliana Sampaio
Editora Assistente de Economia

Conteúdo

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Repórter
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Repórter

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