Para incluir é preciso acolher

Entender que a escola precisa ser para todos talvez seja um dos maiores desafios da educação inclusiva

Como função social, a escola deve estimular o convívio em grupo e o respeito às diferenças. Entre os princípios fundamentais da educação inclusiva está o entendimento de que o acesso à educação é um direito de todos. O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) determina que as escolas devem ser inclusivas, garantindo condições de acesso, permanência e participação, respeitando o ritmo de aprendizado do aluno e com um projeto pedagógico que garanta o acesso ao currículo em condições de igualdade. E para que todas as crianças tenham acesso à educação, é preciso acolher e incluir.

Na Escola Municipal Santo Amaro, localizada no bairro de mesmo nome, na Zona Norte do Recife, a semente já foi plantada. Gestores e professores montaram uma horta sensorial, que permite aos alunos com deficiência interagirem com o espaço. “Sensorial é tudo aquilo que pode ser percebido por qualquer um dos cinco sentidos. Então, temos plaquinhas em braile, espécies que despertam o olfato e o paladar, como hortelã e menta, além de espaço para permitir o acesso dos alunos com deficiência física. Tudo foi pensado juntamente com os estudantes, não dá para fazer inclusão de faz de conta”, diz a professora do Atendimento Educacional Especializado (AEE), Maria Luíza Melo.

Inaugurada em agosto, essa é a primeira horta sensorial da rede municipal. “É muito legal! Dá para tocar nas plantas, provar, me sinto muito feliz na horta”, conta Mateus, aluno do 4º ano que tem deficiência física. A escola conta atualmente com 35 alunos de educação especial, dentre eles estudantes com baixa visão, deficiência auditiva, autismo, Síndrome de Down e deficiência intelectual.

Nos últimos cinco anos, a rede municipal de ensino do Recife registrou um aumento de 46,5% no número de matrículas de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. A quantidade passou de 2.661 alunos em 2012 para 3.900 matriculados em 2018, representando 4,3% do total da rede, formada por 90.166 estudantes. Já na rede estadual de ensino, no ano de 2017, 4.071 alunos com deficiência foram incluídos em salas regulares.

A tecnologia também é utilizada para incentivar a integração dos estudantes da Educação Especial e facilitar o aprendizado. Na rede municipal de ensino, tablets equipados com o software Livox facilitam a comunicação de alunos com autismo e paralisia cerebral que tenham comprometimento da fala. O software é o primeiro programa de comunicação alternativa para tablets totalmente em português. Tem catálogos de palavras e imagens que são reproduzidas em áudio quando selecionadas ou digitadas. Com isso, os alunos podem relatar emoções, indicar que querem comer, selecionar desenhos, filmes, jogos e músicas. A ferramenta também facilita a alfabetização e o estudo de conceitos de disciplinas como a matemática.

Outra inovação são os 45 Teclados TiX que a Prefeitura do Recife adquiriu em 2018 para escolas com Salas de Recursos Multifuncionais que atendem a estudantes com deficiências restritivas de movimentos, como nos casos de alunos com paralisia cerebral. Com investimentos da ordem de R$ 450 mil, os teclados beneficiam 118 estudantes com mobilidade reduzida e funcionam como um painel assistivo para computadores e como teclado-mouse  iconográfico combinatório, permitindo a digitação de qualquer letra, número, símbolo ou comando de um teclado convencional utilizando apenas nove botões

“Recife, mesmo considerando que ainda é preciso avançar, é uma referência nacional em educação inclusiva. Ultimamente, a nossa rede se mantém estável – em relação ao número total de alunos – mas a educação inclusiva cresceu 40%. Esses alunos são oriundos da escola particular, onde não eram bem atendidos, ou estavam em casa, sem nenhuma assistência. É claro que essa quantidade crescente de alunos, sobretudo os que estão migrando das escolas particulares, nos traz um desafio gigantesco, é um novo modo de atendimento, com o professor de regência, que atua em sala de aula, e o suporte técnico e pedagógico do professor de educação especial”, relata o secretário municipal de Educação, Alexandre Rebêlo.

A professora Ana Beatriz Oliveira, da Escola Municipal Santo Amaro, viu a realidade mudar após ter um filho com mielomeningocele, cujos sintomas incluem a paralisia das pernas. “A gente passa para o outro lado, começa a enxergar nosso aluno como a mãe dele o enxerga”, conta. Sobre o desenvolvimento dos seus alunos, do 1º ano do Ensino Fundamental, ela é categórica: “todos se desenvolvem, cada um ao seu modo, respeitando os limites, e alguns estão no mesmo nível de aprendizado da turma. Além disso, a aceitação por parte dos outros alunos é muito boa”, relata.

Apesar de todos os esforços, a empreendedora social Daniela Rorato, integrante da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), afirma que o cenário ainda é ruim. “Como mãe e consultora, eu acho que ainda não existe uma educação inclusiva no Brasil. O que há é uma Lei que proíbe que as crianças com deficiência sejam rejeitadas pelas escolas. Outro fator é que a escola oferece um formato regular e quem consegue absorver a escola vai entrar. Mas e quem não consegue, para onde vai? Não existe um local onde essas outras crianças sejam atendidas, como uma Clínica Escola, por exemplo”, avalia.

Daniela é mãe de Augusto, 21 anos, que tem Síndrome de Down e é autista. Para ela, o grande desafio é saber como incluir essas pessoas, já que a escola é a primeira e, muitas vezes, sua única vivência social. “A inclusão é um processo coletivo e ela começa com a acessibilidade atitudinal, que é perceber o outro sem preconceitos e discriminações. Se a sociedade fosse mais acolhedora, empática, o processo seria muito mais fácil. Essa é uma temática que a sociedade civil precisa enfrentar”, diz.

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