Educação para um país mais justo e sustentável

Números da Educação Básica avançam, mas a crise de aprendizagem ainda existe: as crianças e os jovens vão à escola, mas saem sem aprender

Cinco metas e um único objetivo: impulsionar a qualidade e a equidade da Educação Básica no Brasil. Essa é a proposta do Todos Pela Educação, um movimento da sociedade civil – criado em 2006 – que visa ajudar a propiciar condições de acesso, de alfabetização e de sucesso escolar, a ampliação de recursos investidos na Educação Básica e a melhoria da gestão desses recursos.

A fundação tem data e local históricos: 6 de setembro de 2006, no Museu do Ipiranga, em São Paulo. Um dia antes da comemoração da Independência do Brasil e no mesmo local em que foi proclamada. O objetivo do movimento foi traduzido em cinco metas, a serem alcançadas até 2022, ano do bicentenário da Independência do País. Elas traduzem de forma clara o que é preciso alcançar para mudar o patamar da Educação Básica e efetivar os principais direitos dos estudantes. São elas: Meta 1 – toda criança e jovem de quatro a 17 anos na escola; Meta 2 – toda criança plenamente alfabetizada até os oito anos; Meta 3 – todo aluno com aprendizado adequado ao seu ano; Meta 4 – todo jovem com Ensino Médio concluído até os 19 anos; Meta 5 – investimento em educação ampliado e bem gerido.

Essas metas apontam qual ensino as crianças e os jovens precisam ter, porque por mais que os números da Educação Básica – que compreende a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio – avancem, apontando que 96,4% das crianças e jovens estão nas escolas, a crise de aprendizagem ainda é real: esses alunos vão à escola, mas saem sem aprender. De acordo com os dados do Todos Pela Educação, a cada cem crianças, só metade sabe ler aos oito ou nove anos. Já ao final do Ensino Médio, apenas 7,3% sabem matemática em um nível adequado. Em português, esse índice é de menos de 27%. Outros indicadores alarmantes são que 24% das crianças não concluem o Ensino Fundamental e 41,5% dos jovens não concluem o Ensino Médio até os 19 anos.

“Precisamos sempre definir o que é qualidade. O Todos Pela Educação surgiu para responder uma pergunta: como avançar para termos educação de qualidade para todos? E a gente entende qualidade como aprendizagem com equidade, em escolas com ambiente acolhedor, que promovem e estimulam a diversidade, as diferenças e o debate, escolas que não são de pensamento único, que preparam essa criança e esse jovem para uma vida que será mais complexa, para um mundo de trabalho cheio de desafios. Essa é a nossa visão de qualidade”, explica a presidente executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz.

Quando avaliamos as recentes taxas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2017, temos um dado preocupante: nenhum dos estados atingiu a meta para o Ensino Médio, que era de 4,7. O avanço no último ano foi de apenas 0,1 ponto: saiu de 3,7 em 2015 e atingiu 3,8 em 2017. Pela terceira vez seguida, o país não alcançou as metas de qualidade fixadas pelo Governo Federal para as séries finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e do Ensino Médio.

Diante da necessidade de avançar, o Todos Pela Educação – em parceria com especialistas, movimentos e instituições – está liderando uma iniciativa para propor soluções e medidas para os próximos governos implementarem na Educação Básica. Chamada Educação Já!, a proposta técnica traz um diagnóstico do atual cenário e diretrizes bem definidas que foram apresentadas aos candidatos às próximas Eleições. São sete medidas para um salto de qualidade e equidade na educação, que vão desde criar uma política nacional de valorização e desenvolvimento profissional dos docentes; homologar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a Educação Infantil e Ensino Fundamental; reestruturar as regras de governança do sistema educacional; até instituir uma política nacional de desenvolvimento de crianças de zero a seis anos por meio de ações intersetoriais que envolvem educação, saúde, assistência social, cultura e esporte. O documento também está disponível para consulta pública no site do movimento: www.todospelaeducacao.org.br

De acordo com Priscila Cruz, essa visão estratégica é fundamental para que o Brasil avance no sentido do que está estabelecido no Plano Nacional de Educação (PNE), na garantia do direito de todas as crianças e jovens a uma educação de qualidade e no desenvolvimento sustentável do país. “Não podemos continuar nos conformando com os baixíssimos índices de aprendizagem dos alunos, nem com a enorme desigualdade educacional que perpetua as injustiças sociais. A educação sozinha não vai resolver todos os problemas, mas sem ela não conseguiremos ser um país realmente melhor para todos”, afirma.

O impacto da educação de qualidade no desenvolvimento do país pode ser visto a partir dos dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A cada cem pontos no PISA (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), promovido pela OCDE, um país cresce em média dois pontos percentuais no PIB (Produto Interno Bruto) per capita por ano. Isso significa que uma educação de qualidade corrobora para um país mais seguro, saudável, com economia sustentável e menos desigualdades sociais. Além disso, os líderes do ranking do PISA possuem os menores índices de corrupção o mundo.

Avanços, mas não para todas as metas

Muita coisa avançou nesses doze anos do movimento. A carta Compromisso Todos Pela Educação foi a base do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado pelo Ministério da Educação (MEC), em 2007, cujo maior indicador é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

“Várias políticas públicas relativas às metas do Todos avançaram bastante. Na Meta um, que é a da matrícula, a gente conseguiu aprovar a Emenda Constitucional 59, que tornou obrigatória a matrícula dos alunos de quatro a 17 anos, o que amplia a permanência na Educação Básica. Antes dela, a obrigação era dos seis aos 14 anos. E a gente tem uma taxa de matrícula bem melhor do que quando começamos o movimento. Na Meta dois, a gente conseguiu ter uma avaliação da alfabetização em idade certa. Então, apesar de ainda ter resultados muito ruins, o Brasil está enfrentando essa questão”, avalia a presidente executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz.

Na Meta 3, que versa sobre o aprendizado adequado a cada ano de ensino, ela considera como principal avanço a aprendizagem das crianças no Fundamental I, que vai do 1º ao 5º ano. “No quinto ano, o Brasil tem conseguido um avanço acima da média da OCDE, dos países que participam do PISA. O País tem um case importante de avanço, tanto em português quanto em matemática, nos resultados no Fundamental I, e também estados com experiências muito exitosas, como um todo – como é o caso do Ceará – ou no Ensino Médio, a exemplo do Espírito Santo e de Pernambuco”, conta.

A Meta 4 ainda apresenta índices preocupantes. Quase metade dos jovens do País – 41,5% - não conclui o ensino médio até os 19 anos. Espera-se que até 2022 essa marca alcance os 90%. Quando comparado por região, a lacuna é grande. No Sudeste, 65,8% dos alunos concluem o Ensino Médio até os 19 anos. Já no Nordeste, o índice é de 45,1%. “É uma batalha importante para a gente lutar nos próximos anos”, constata a presidente do Todos Pela Educação.

No entanto, os maiores gargalos apontados por ela têm relação com a Meta 5, que mostra a necessidade do investimento em educação ampliado e bem gerido. “Precisamos de gestão e excelência na implementação das políticas públicas. Esse é um tema que cada vez mais a gente tem tido muita ciência do quanto trava os resultados. A gente consegue avançar mais na proposição das políticas e até na aprovação, que na implementação dessas políticas. Nosso país tem problemas graves de gestão, também há problemas de capacidade técnica nas secretarias estaduais e municipais e até dentro do Ministério da Educação”, afirmou.

Outro tema importante é a capacidade de planejamento, de aprender com as experiências exitosas e com os erros. “Foi por essa razão que produzimos, em conjunto com diversos colaboradores, o documento técnico do Educação Já!, um plano para os próximos doze anos para a educação brasileira. O documento tem como referências o Plano Nacional de Educação, as iniciativas de sucesso do Brasil e do mundo e as evidências que os estudos e a experiência empírica trazem para a gente”, finalizou.

As cinco metas:

O objetivo do Todos Pela Educação é que as metas sejam alcançadas até 2022, ano do bicentenário da Independência do Brasil.

  • Toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola;
  • Toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos;
  • Todo aluno com aprendizado adequado ao seu ano;
  • Todo jovem de 19 anos com ensino médio concluído;
  • Investimento em educação ampliado e bem gerido.
Fonte: Movimento Todos Pela Educação

Números da Educação Básica no Brasil:

  • 48,6 milhões de alunos
  • 2,2 milhões de docentes
  • 184,1 mil escolas
  • 96,4% das crianças e jovens estão nas escolas
  • 24% das crianças não concluem o ensino fundamental
  • 41,5% dos jovens não concluem o ensino médio até os 19 anos
Fonte: Movimento Todos Pela Educação

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