Perdidos sob o asfalto

Fiscalizar as estradas brasileiras é uma tarefa infrutífera. É como enxugar gelo. Exige alto conhecimento técnico, desgasta quem o faz e quase sempre não tem efeito prático. Não é à toa que as rodovias são historicamente símbolos de suspeita de irregularidades associadas ao mau uso do dinheiro público. Em Pernambuco não é diferente. A fiscalização é feita pelos órgãos de controle, especialmente o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), só que ela ainda é insuficiente e quase inócua.

Das 142 rodovias estaduais e 13 federais que compõem a malha rodoviária pavimentada de Pernambuco, apenas 16 encontravam-se sendo auditadas pelo TCE ou pelo Tribunal de Contas da União (TCU) durante a confecção do especial multimídia Descaminhos. São quatro BRs sob gestão do Estado e 12 PEs. Outras seis rodovias estaduais foram auditadas pelo TCE e concluídas em 2012 e todas apresentaram algum tipo de problema na execução ou correção.

O TCU tem um desempenho infinitamente menor, até pelo fato de que 35% da malha rodoviária federal está nas mãos do governo de Pernambuco - exatamente por descompromisso dos gestores federais em cuidar das pistas. O tribunal federal tem apenas duas BRs sob investigação atualmente - as BRs 101 e 104 -, que totalizam seis processos (cinco relacionados à BR-101 e um à BR-104). Quantidade pequena para o sentimento de abandono vivenciado pela população quando se trata da malha rodoviária de Pernambuco. Falhas e descompromisso dos gestores e executores, assim como a adição demasiada de serviços extras sem a devida licitação, são citados em todas as investigações. Mas não há punições de fato.

No máximo, são feitas exigências para que os erros sejam reparados sem custo para o poder público e a retenção de liberação dos recursos para a obra investigada, no caso de ainda estar em execução. A conclusão, de fato, é que os recursos públicos, quando aplicados em estradas mal feitas, se perdem para sempre.

VEXAME

Alguns relatórios das auditorias têm expressões até constrangedoras para um gestor público ou uma empresa privada. Exemplos são as citações encontradas em um dos dois documentos que tratam do trecho de quatro quilômetros da BR-101 entre o distrito de Ponte dos Carvalhos e o centro do Cabo de Santo Agostinho, no qual o TCE destaca:

“erro grosseiro na construção do viaduto de acesso à PE-60... o gravíssimo erro existe - as defesas não questionam sua existência - e vem provocando acidentes na rodovia”.

Ou, ainda: “problemas no pavimento em quase toda a extensão dos trechos construídos em asfalto... tanto no acostamento quanto nas pistas de tráfego foram encontradas rachaduras, fissuras, remendos e desgate excessivo... Há muitos trechos destruídos, implicando uma completa imprestabilidade da rodovia para o trânsito com segurança...”.

BR-232

Nenhum símbolo do descompromisso com o dinheiro público é maior em Pernambuco do que a duplicação da BR-232, uma das maiores obras viárias realizadas no Estado, que representou o desenvolvimento do interior de Pernambuco. A duplicação da rodovia federal aconteceu entre 1999 e 2004 e, quase dez anos depois, nunca foi recebida oficialmente pelo governo pernambucano devido a sérios problemas e erros de execução. Apesar de ter custado R$ 500 milhões, dinheiro da privatização da Celpe e alvo de brigas de grupos políticos pernambucanos, deixaram de implantar um dreno subsuperficial para garantir a drenagem correta, o que tem provocado o acúmulo de água em diversos pontos da rodovia e a degradação precoce do pavimento. A briga entre as construtoras, os projetistas e o governo do Estado segue na Justiça.

“Os dois consórcios que atuaram na obra transferem a responsabilidade para as empresas que projetaram a duplicação. Enfim, o que entendemos é que alguém tem culpa e o prejuízo público precisa ser reparado.”, Fernando Artur Nogueira, do Núcleo de Engenharia do TCE, sobre a BR-232.