Obras paradas por todos os lados

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Os BRTs Norte-Sul e Leste-Oeste se arrastam. São quatro anos de operação incompleta, entraves administrativos e, consequentemente, de desperdício do dinheiro público. Corredores que excederam o valor de construção projetado em quase R$ 60 milhões e, mesmo assim, parecem velhos. Sofrem com a degradação consequente da má execução. Por enquanto, representam um investimento de R$ 355,2 milhões, valor que deve aumentar porque ainda há inúmeras obras que compõem os corredores pendentes. Até setembro de 2018, a lista incluía terminais integrados. Mas foram tirados do papel, mesmo que com operações também incompletas, e agora o atraso é de estações de embarque e desembarque, elevado e alargamento de pontes. Tudo sem prazo para execução. E mais uma vez por problemas burocráticos.

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O BRT Norte-Sul é, novamente, o mais prejudicado. Embora oficialmente seja o corredor menos incompleto – faltam duas estações (Centro de Convenções e Paulista Centro) e o alargamento das pontes sobre o Rio Beberibe e o Canal da Malária – é o mais degradado e mal executado. De tão absurda, a situação acendeu o alerta no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Uma auditoria especial realizada pelo órgão concluiu que o corredor é um símbolo do descaso com o dinheiro público, tendo sido mal planejado e/ou mal executado desde sempre. A situação de desgaste do Norte-Sul assustou os técnicos do TCE nos 19 volumes (cada um com 200 páginas) que dão sustentação técnica à auditoria especial. Neles, estão retratadas as idas e vindas da obra e explicações para a principal conclusão: a degradação precoce provocada pelo mal planejamento e a má execução.

As conclusões técnicas da auditoria são assustadoras e revelam um total descaso do poder público para com a obra de um dos corredores de transporte mais importantes da Região Metropolitana do Recife. Estamos falando de um projeto que está apenas no seu quarto ano de operação e encontra-se totalmente destruído. Isso é inadmissível. É muito pesado para o povo. Demonstra total falta de planejamento

Teresa Dueire, conselheira do TCE e responsável pela fiscalização dos corredores de BRT no órgão

“As conclusões técnicas da auditoria são assustadoras e revelam um total descaso do poder público para com a obra de um dos corredores de transporte mais importantes da Região Metropolitana do Recife. Estamos falando de um projeto que está apenas no seu quarto ano de operação e encontra-se totalmente destruído. Isso é inadmissível. É muito pesado para o povo. Demonstra total falta de planejamento”, resume Teresa Dueire, conselheira do TCE e responsável pela fiscalização dos corredores de BRT no órgão. O Norte-Sul já teve mais de R$ 35 milhões em 25 aditivos. Tinha custo previsto de R$ 151,1 milhões, mas com os acréscimos, está em R$ 186,6 milhões – 20% a mais do valor inicial. Desse total, 159 milhões já foram pagos às empresas que o executaram. O Leste-Oeste tem uma situação menos ruim, podemos assim dizer. Os dez aditivos somam R$ 23 milhões. Deveria custar R$ 145,3 milhões e já vai em quase R$ 168,6 milhões, segundo o TCE.

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Entre os principais problemas apontados nos dois corredores, acréscimo do valor das obras sem justificativas técnicas, superfaturamento, baixa qualidade na execução dos serviços, celebração de termos aditivos acima do previsto na Lei 8.666/93 (Lei das Licitações), pagamentos desproporcionais e por serviços não executados, atraso em todo o cronograma e não aplicação das penalidades previstas no contrato às empresas responsáveis. A destruição do pavimento da PE-15, eixo principal do corredor que liga o município de Igarassu ao Centro do Recife, é o que mais escandalizou o Núcleo de Engenharia do TCE, corpo técnico que subsidia a auditoria especial. Pelos cálculos dos engenheiros, o governo do Estado já gastou R$ 28,3 milhões com uma pavimentação que deveria durar, no mínimo, 15 anos. Mas que se desfez em menos quatro anos de operação.

O Norte-Sul já teve mais de R$ 35 milhões em 25 aditivos. Tinha custo previsto de R$ 156 milhões, mas com os acréscimos, está em R$ 187 milhões – 20% a mais do valor inicial. Desse total, 159 milhões já foram pagos às empresas que o executaram. O Leste-Oeste tem uma situação menos ruim, podemos assim dizer. Os dez aditivos somam R$ 23 milhões. Deveria custar R$ 145 milhões e já vai em quase R$ 170 milhões, segundo o TCE.

Além do desconforto para os usuários, a falta de conservação do Corredor Norte-Sul provoca prejuízos para o sistema de transporte que, de um jeito ou de outro, terminam pesando no bolso de quem paga a tarifa todos os dias. Os 88 BRTs adquiridos pelo Consórcio Conorte – que opera o corredor – enfrentam uma depreciação acelerada. O estrago dos veículos é visível. O impacto direto da degradação do pavimento do Norte-Sul repercute na manutenção dos veículos – terceiro maior custo do sistema de transporte público da RMR. Estraga não só a suspensão, mas a articulação, a pneumática e a carroceria dos BRTs.

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A operação incompleta dos BRTs gera, ainda, outro mal: exige mais subsídio do governo do Estado, dinheiro público que poderia estar sendo investido na melhoria ou ampliação dos corredores. No início, o Norte-Sul sequer dependia de subsídio. Quem necessitava era o Leste-Oeste. Mas passou a depender. As posições se inverteram. São R$ 6 milhões por ano para o Norte-Sul.

No pacote de inoperância consta, ainda, o chamado Ramal Agamenon, que seria o eixo do Corredor Norte-Sul a ser construído na Avenida Agamenon Magalhães. Teve a implantação iniciada em 2012/2013, inclusive com o gasto de mais de R$ 2 milhões, e também é alvo da auditoria especial do TCE. Mas caiu no esquecimento e corre sério risco de ser substituído por uma Faixa Azul, que proporciona ganhos inferiores a um corredor exclusivo.

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Expediente

Publicado em 21 de outubro de 2018

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