Ave Maria

Maria do Carmos
Passou dezesseis anos sendo agredida por José Otacílio. A família assistia inerte ao ritual: ele a feria, pedia desculpas, faziam as pazes. Carmo, o corpo coberto por cicatrizes, sempre aceitava. Quando ele foi julgado por atirar na esposa com uma espingarda, apresentou um atestado de insanidade mental. Passou oito meses em um hospital de custódia e tratamento psiquiátrico e foi liberado. Quando saiu, encontrou a família completamente partida e uma das filhas apanhando do novo marido

PRIMEIRA PARTE: DEPOIMENTOS

Testemunha 1 – Maria das Graças Gaudêncio, brasileira, solteira, filha de Maria do Carmo Morais Gaudêncio. Ao juiz, disse ser filha da vítima. Às perguntas da defesa, respondeu: que no momento dos fatos a depoente se encontrava em seu trabalho; que sua irmã, Vera Lucia, lá chegou e disse que o réu José Otacílio da Silva, seu pai, havia matado a vítima; que a depoente se dirigiu até residência da mãe e quando lá chegou presenciou o corpo da mesma caído perto da porta da cozinha; que, no momento do fato, a sua irmã Adelina e o sobrinho Lindomar se encontravam na sala da residência do casal, vendo TV; que Adelina informou que o acusado e a vítima estavam no quintal da residência e passou a ouvir uma discussão do casal; que a discussão teria iniciado porque a vítima tinha dito ao denunciado que o proprietário na fazenda onde o mesmo trabalhava estava lhe "enrolando"; que a sua irmã Adelina relatou que ouviu o disparo e viu quando o acusado saiu pela porta da frente da residência; que a espingarda utilizada pelo réu pertencia ao mesmo e estava emprestada ao seu filho, Sebastião; que depois do tiro o acusado teria relatado que achava que a espingarda estava descarregada; que o acusado tinha problemas mentais; que era o acusado quem sustentava as despesas do lar, além de um auxílio recebido por um filho que morava em São Paulo. Às perguntas complementares do juiz, respondeu: que desde que a depoente era criança, o acusado ameaçava Maria do Carmo de morte; que o corpo de sua mãe era todo marcado por pequenos golpes de faca desferidos pelo acusado; que as agressões eram comuns; que a vítima nunca se separou do acusado nem o denunciou à polícia porque dependia economicamente do mesmo.

Testemunha 2 – Sebastião Gaudêncio da Silva, brasileiro, solteiro, agricultor, filho de José Otacílio da Silva e de Maria do Carmo Morais Gaudêncio. Às perguntas da defesa, respondeu: que no dia dos fatos estava trabalhando; que a sua irmã Maria Adelina foi até o seu trabalho e disse que o acusado tinha matado a vítima; que, quando chegou na residência onde morava os seus pais, a vítima ainda estava no local; que Maria Adelina disse que estava na residência no dia do fato e não ouviu nenhuma discussão entre o casal, apenas o disparo; que Maria Adelina disse que chegou a ver a vítima com a mão no pescoço, mas a mesma caiu e não disse nada; que a espingarda apreendida nos autos era guardada na residência da avó paterna do depoente, localizada no mesmo sítio onde o acusado trabalhava; que o depoente pegou a espingarda e levou para escondê-la na residência de sua irmã, Vera; que depois o seu pai pegou a espingarda na casa de Vera; que sabe dizer que no dia dos fatos o acusado chegou em casa com a espingarda no saco; que o depoente ouviu comentários que o acusado estava limpando a espingarda e a mesma disparou atingindo a vítima; que o acusado era um bom pai e às vezes discutia e aí embora para o sítio, mas, quando retornava, com a cabeça fria, pedia desculpas; que não carregou a espingarda; que não sabe dizer se, no dia que levou a espingarda para escondê-la na residência de sua irmã Vera, a mesma estava carregada; que resolveu esconder a arma porque o pai, José Otacílio, era nervoso e, em certa ocasião, perto do Rio Ipojuca, o mesmo correu atrás de Maria do Carmo para matá-la com uma foice; que, naquela ocasião, o depoente ficou à frente do denunciado e este jogou a foice contra ele, mas não o atingiu; que o depoente e os demais filhos do acusado estão dispostos a acolhê-lo; que uma semana antes o acusado tinha ameaçado a vítima durante uma discussão; que por diversas vezes o casal brigou; que outra ocasião o depoente presenciou o réu ameaçar a vítima com uma faca; que a vítima tinha um pequena cicatriz nas costas decorrente de um pequeno golpe de faca praticado pelo réu; que sempre que agredia a vítima, logo em seguida, o réu pedia desculpas.

Testemunha 3 - Maria Adelina Gaudêncio, filha do acusado e da vítima. Às perguntas da defesa, respondeu: que na noite anterior aos fatos o acusado dormiu na casa onde morava com a vítima; que a depoente chegou na casa de seus pais no dia do crime por volta das 5h, mas o acusado havia ido para o sítio onde trabalhava para tirar leite; que o denunciado retornou por volta das 10h30, ocasião em que houve uma discussão entre o denunciado e a vítima; que durante a discussão a depoente não ouviu o acusado ameaçar a vitima de morte; que posteriormente o casal fez as pazes; que o denunciado saiu dizendo que ia buscar uma arma; que quando o acusado retornou a depoente estava na sala em companhia de seus filhos pequenos e de seu sobrinho Lindomar; que o acusado foi para o quintal da casa; que a depoente não ouviu nenhuma discussão no momento; que estava na sala quando ouviu o disparo de arma de fogo e o acusado, quando ia saindo da residência, mandou a depoente socorrer a vítima; que a depoente presenciou a vítima vindo do quintal com a mão no pescoço e a viu cair na porta da cozinha; que a depoente informa que o seu genitor disse que estava limpando a arma e não sabia que a mesma estava carregada; que o denunciado não era violento. Às perguntas complementares do juiz, respondeu: que quando o acusado retornou com a espingarda a sua mãe estava lavando roupa no quintal e demorou uns três minutos para ocorrer o disparo; que o acusado e a vítima discutiam, mas logo ficavam unidos; que faz tempo que seu pai chegou a pegar uma faca na discussão que teve com a vítima.

SEGUNDA-PARTE: SENTENÇA

Primeira Vara da Comarca de Belo Jardim, 04/10/2012. O Representante do Ministério público ofereceu denúncia contra o acusado José Otacilio da Silva. Consta que, no dia 13 de maio de 2010, o denunciado, após discussão com a vítima Maria do Carmo Moraes Gaudêncio, sua esposa, saiu de casa e voltou em seguida com uma espingarda, enrolada no saco, indo à procura desta no quintal da casa e efetuando um disparo de arma de fogo, que causou-lhe a morte. Conforme consta nos autos, a vítima e o acusado viviam em união estável por mais de 16 anos, possuíam filhos em comum, e eram constantes as brigas entre eles. De acordo com familiares da vítima, o acusado costumava empurrar, correr atrás dela usando facas, foices e outros instrumentos cortantes ou contundentes. É aposentado por problemas psiquiátricos. Por último, o Representante do Ministério Público asseverou que a vítima não teve qualquer oportunidade de defesa, pois foi pega de surpresa quando lavava roupas no quintal da casa e atingida no pescoço em local mortal. Prisão preventiva foi decretada em 17 de outubro de 2011. O acusado ofereceu defesa escrita, alegando que os fatos narrados na denúncia não condizem com a verdade e que no decorrer do processo foi levantado incidente de insanidade mental. O laudo psiquiátrico concluiu que o réu, ao tempo da ação, por desenvolvimento mental retardado, era inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. De acordo com o art. 26, do Código Penal, está isento "de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento". Pelo exposto, absolvo-o da acusação imputada na denúncia, e, em consequência, aplico-lhe medida de segurança, consistente em internação, pelo mínimo de três anos, no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), em Itamaracá. Publique-se. Registre-se e intimem-se. Belo Jardim/PE, 03 de outubro de 2012. Moacir Ribeiro da Silva Júnior, Juiz de Direito.

TERCEIRA PARTE: FAMÍLIA PARTIDA

Vera, 35, irmã de Maria Adelina, Maria da Graça e Sebastião, disse que não queria sair na foto para o jornal. Também não quis prestar depoimento no dia em que seu pai matou sua mãe. Não esteve na audiência. Mas é figura central no terrível desconforto instalado naquela família mesmo antes da morte de Maria do Carmo, uma tensão localizada no espaço entre a violência de José Otacílio contra Maria e a não proteção que esta deveria ter recebido. O local onde o descontrole, o silêncio e o machismo se sobrepõem ao amor. Vera mora na casa onde Maria do Carmo caiu morta, entre a cozinha e o quintal. Conta que a mãe tinha comprado, um dia antes de ser assassinada, tinta preta para tingir os cabelos. Que era vaidosa e guardava uma caixinha de jóias no guarda-roupa. Que fazia xerém com galinha. Que era devota de Nossa Senhora das Graças. Que dançava pela casa. Sente saudade: "Em todo canto que passo, me lembro dela". É uma das razões pelas quais vai embora para São Paulo, levando o filho Lindomar, 17. Bruno, 11, filho de Adelina que antes era criado por Maria do Carmo e José, ficará com Graça. "

O menino quase não fala: nasceu com um afastamento no céu da boca que impede a articulação de palavras. Estava na casa no dia do crime, via televisão. Ouviu o tiro e chegou a tempo de ver a avó viva, com as mãos no pescoço, onde a bala da espingarda entrou. Em certo momento, quando todos saíram para avisar que Carmo estava morta, ele ficou sozinho na casa com o corpo da avó. "Eu não posso mais criar. Eu estou cansada. Eu fui a filha que mais cuidou de meu pai depois de tudo isso. Eu é quem ia visitar ele no hospital, dava banho. Eu sinto saudade de minha mãe. Mas não tenho raiva dele, é meu pai, é doente."

Vera, Adelina e Sebastião são filhos de Maria do Carmo e José Otacílio. Mas Maria da Graça e José Odomar, que vive em São Paulo e toma antidepressivos para tentar curar a perda da mãe, não. Nasceram do primeiro casamento de Maria. É aí que reside o cisma: os dois, o coração partido para sempre, nunca perdoarão José por ter tirado a vida de Maria. Já Vera, Adelina e Sebastião convivem, apesar da dor, com o pai, que mora em um sítio na zona rural de Belo Jardim. Foi a primeira quem assinou o documento para tirar José do hospital-prisão. Graça diz que falar da mãe lhe dilacera. "Essa história do atestado só apareceu depois que ele matou. Para mim não vale nada. Ele sempre foi violento. Até hoje eu não perdoo. É uma ferida dentro de mim." Durante algum tempo, ela deixou de falar com Vera: não aceitava ver a própria irmã cuidando do homem que só parou de machucar Maria quando a matou. Mas resolveram se aproximar e hoje mantêm uma afetividade presente no tempo em que a mãe de ambas olhava por elas. A pergunta feita a Vera é repetida para Graça: por que a violência que presenciavam continuamente dentro de casa nunca foi denunciada? Ambas afirmaram que "não adiantava nada", a resposta padrão que antecede o homicídio de quase todas as vítimas de violência doméstica. Hoje, é Adelina quem sofre sendo agredida pelo marido. Até agora, ninguém da família o denunciou. O desfecho trágico de Maria do Carmo pode se repetir com sua filha. Mas as irmãs e irmãos estão apáticos: pela dor, pela sensação de impotência, pela história pessoal que erroneamente os ensinou que as coisas são assim.

A primeira e a segunda parte deste texto foram extraídas do processo número 0001282-75.2010.8.17.0260

galeria de fotos

  1. Maria do Carmo caiu morta entre o quintal e a porta da cozinha

  2. A família colocou imagem da mãe assassinada na parede da sala

  3. Bruno ficou sozinho, por alguns momentos, com o corpo da avó

  4. O quintal onde José Otacílio atirou na esposa

  5. Detalhe de Lindomar, que estava na casa no momento do crime

  6. Bruno e Lindomar com a imagem de Nossa Senhora do Carmo

  7. Graça, filha de do Carmo, que sente saudades da mãe

  8. Graça, filha de do Carmo, que sente saudades da mãe

  9. Graça, filha de do Carmo, que sente saudades da mãe

  10. Graça, filha de do Carmo, que sente saudades da mãe