Cidade segura para elas

A escuridão é companhia constante. As ruas mal iluminadas são territórios minados. Voltar para casa, depois de um dia inteiro de trabalho, tornou-se uma questão de sorte. A sorte de não ser mais uma nas estatísticas de criminalidade. Sozinhas, elas são alvos fáceis de assalto, assédio, estupro, todo tipo de violência. Cansadas dessa loteria, as mulheres de Passarinho, periferia esquecida da Zona Norte do Recife, fizeram o que as mulheres sabem fazer tão bem: se juntaram. Com lanternas e celulares acesos, elas andam, à noite, em grupo para vencer o medo e tentar chegar vivas e inteiras em casa.

O lanternaço, como ficou conhecida a iniciativa, foi a saída que as mulheres encontraram para driblar o abandono. Muitas chegam tarde da noite, vindo do trabalho, da escola, da faculdade. “A solução é andarmos em grupo, ou pedir para o marido, o filho, o vizinho irem nos buscar na parada de ônibus, que também fica numa área sem iluminação”, conta Edcleia Santos, moradora do bairro e uma das organizadoras do lanternaço.

Passarinho, com suas ruas escuras e perigosas, ganhou destaque na pesquisa da ONG internacional ActionAid. Em 2014, a entidade lançou no Brasil um projeto que cobra melhorias na oferta dos serviços públicos como forma de tornar a cidade mais segura para as mulheres. Tudo o que Passarinho não é.

Por causa da escuridão, o bairro aparece como uma das comunidades mais inseguras no levantamento. A pesquisa feita em quatro Estados – São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Rio Grande do Norte – revelou que 86% da população local considera as ruas da comunidade perigosas. Nada menos que 74% dos moradores já deixaram de sair de casa por medo da violência.

O relato de uma estudante assediada nas ruas do Centro do Recife dá a dimensão do quanto essa insegurança é onipresente. A qualquer hora e em qualquer lugar. A rua deserta ou apinhada de gente. “Ele estava andando muito perto e isso começou a me incomodar. Mas eu não imaginava o que ele ia fazer. Ele foi e colocou a mão na minha bunda e saiu deslizando até a minha coxa. E continuou caminhando, normalmente, como se nada tivesse acontecido. Aí eu comecei a xingá-lo, gritar safado, safado, safado.”

O desabafo da jovem, comum a tantos outros de tantas outras mulheres, faz a ideia de uma cidade segura para elas soar até utópica. Uma cidade dos sonhos. Mas a coordenadora da área de direitos das mulheres da ActionAid Brasil, Ana Paula Ferreira, diz que ela é possível, sim. Basta querer.

O projeto Cidades Seguras parte da premissa de que melhorando a qualidade dos serviços oferecidos pelo poder público a cidade torna-se mais segura para elas e para todos. “A gente tem que refletir junto à sociedade civil o quanto as coisas podem ser diferentes. Educação, moradia, iluminação, transporte público são serviços que, ofertados com qualidade, vão ajudar a vida das mulheres e, como consequência, reduzir a violência”, explica Ana Paula Ferreira.

As violências contra a mulher é onipresente. A qualquer hora e em qualquer lugar. A rua deserta ou apinhada de gente”

Pensar a oferta de segurança atrelada a outras áreas de prestação de serviços é o ponto chave do projeto. “A Lei Maria da Penha é extremamente importante, precisa ser cada vez mais divulgada, mas não é suficiente para tratar de outras violências que as mulheres sofrem como, por exemplo, as ocorridas nos espaços públicos”, reforça a pesquisadora.

Os dados levantados pela ActionAid mostram que esse espaço é hoje um lugar de violação da mulher. Mais de 80% das brasileiras já sofreram assédio em espaços públicos e 90% admitem que já tiveram que mudar a escolha de suas roupas com medo de sofrerem algum tipo de abuso.

O que fazer, então, para dar mais segurança a essas mulheres?

As soluções são mais simples do que parecem. A ONG trabalha com várias frentes, todas pensadas para melhorar o ir e vir delas: instalação de lâmpadas de LED em vias públicas, capinação de áreas com matagal, iluminação das paradas de ônibus.

O transporte público é um dos principais eixos do projeto. Uma das ações é a possibilidade de as mulheres pedirem parada no ônibus fora dos pontos fixos, a partir de determinada hora da noite. Em Pernambuco, isso, inclusive, já é lei. Das 22h até as 5h, os motoristas são obrigados a parar onde o usuário pedir.

Aprovada em agosto do ano passado, a legislação até hoje não foi devidamente implantada. Têm faltado fiscalização e vontade política para tirar a ideia do papel. Uma medida prática que pode não só ajudar no deslocamento da mulher, como torná-lo mais seguro.

Num País onde as estatísticas apontam que, a cada duas horas, uma mulher é assassinada, não se pode esquecer que elas serão sempre os alvos mais vulneráveis.

Na fotografia traçada pela ActionAid Brasil, ao mapear as condições das mulheres nos espaços públicos, o Cabo de Santo Agostinho assume uma posição incômoda. A cidade da Região Metropolitana do Recife aparece como um dos locais onde a sensação de insegurança entre as mulheres falou mais alto. E em diferentes recortes.

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Para os homens, há a liberdade, o tudo pode. Para a mulher, a privação, a limitação do ir e vir.” Nivete Azevedo

Foi lá que os pesquisadores coletaram as piores avaliações sobre o serviço de iluminação pública. Quase 80% das mulheres consideraram ruim o atendimento prestado. Quando o assunto é assédio por parte de policiais, as mulheres do município também apresentaram o maior percentual de casos relatados. No universo pesquisado, 84% afirmaram ter sofrido algum tipo de assédio da parte de quem é pago para protegê-las. Muito acima da média nacional, de 50%.

Em Pernambuco, a organização internacional visitou três bairros: Charnequinha, no Cabo; Ibura e Passarinho, no Recife. Nivete Azevedo, coordenadora-geral do Centro das Mulheres do Cabo, diz que a cidade é palco da ausência de política pública e essa precariedade se reflete na prestação dos serviços à população. Nesse sentido, a iluminação pública chama atenção porque as ruas escuras aumentam a sensação de fragilidade da mulher. “A iluminação é uma questão emblemática quando se fala em cidade segura porque as áreas ermas atraem mais perigo. Mas o perigo é maior para quem? Sempre para as mulheres.”

Nivete Azevedo acredita ser possível uma cidade segura para elas, mas defende que é preciso ampliar o conceito. O olhar precisa ir além da infraestrutura. Discutir a presença das mulheres nos espaços públicos é tão importante quanto melhorar as condições dessa permanência.

“O movimento feminista tem uma luta histórica de mais de 200 anos nessa busca. A cidade é um dos campos onde a cultura patriarcal e machista mais se revela. As cidades foram gestadas, estruturadas, para ser um lugar desconfortável para as mulheres. É insegura para elas porque existe uma relação desigual entre homens e mulheres. Para os homens, há a liberdade, a permissão, o tudo pode. E para a mulher, a privação, a limitação de ir e vir, de construir e participar desses espaços.”

A materialização desse pensamento, observa a feminista, está por trás de frases como “as mulheres não podem ir para a rua com a saia curta”, “não podem andar sozinhas à noite.” São visões baseadas numa cultura que educa meninos e meninas de forma diferente, onde um pode tudo, e o outro, nada.

“Quem constrói a cidade, constrói nessa lógica. Então as mulheres precisam estar em casa para estarem seguras. A elas só é permitido o espaço doméstico, e consequentemente, a invisibilidade do espaço público. A primeira coisa é mudar essa compreensão. Precisamos de educação inclusiva, não sexista, não homofóbica e não racista.”

As meninas autoras


Ciara Carvalho

Anne Barreto

Vanessa Cortez

Mônica Carvalho

Elaine Santana

Sílvia de Oliveira

Sim, é possível. A licao que vem de Garanhuns

Prevenção + educação. A aposta que o município de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, fez para enfrentar a violência de gênero começa a dar os primeiros frutos. No Estado, a cidade é uma das principais parceiras da ActionAid Brasil na implantação do projeto Cidades Seguras. O resultado repercute diretamente na rotina das mulheres. Ruas e avenidas que antes eram escuras e perigosas ganharam iluminação de LED. Mototaxistas foram cadastrados para coibir os casos de assédio sexual. Mas uma das iniciativas mais bem sucedidas é a Lei da Parada Segura, que permite a todas as mulheres, após as 22h, descerem no ponto que escolherem, ficando mais perto de casa.

Em Garanhuns, mulheres têm um número exclusivo de whatsapp da Polícia Militar para denunciar as violências sofridas

Enquanto aguarda o ônibus, no final da noite de mais de um dia de trabalho, a auxiliar administrativa Ana Lúcia da Silva não tem como escapar da sensação de insegurança. “As ruas ficam desertas e o posto policial, localizado em frente à parada, sempre está vazio. É um alívio quando o ônibus chega”, conta. Ela diz que os motoristas já estão acostumados a atender os pedidos das mulheres. “Eles sempre se disponibilizam a parar onde a gente quer descer. Isso já ajuda muito na volta para casa.” “É questão de segurança. Agora não tenho mais que enfrentar o trecho escuro que ficava entre a parada de ônibus e a minha residência”, confirma a estudante Paula Cavalcante.

“A gente fez um trabalho com as Secretarias das Mulheres de vários municípios. Mas fomos muito exitosos em Garanhuns e em Caruaru. Nesses municípios, nós conseguimos construir um plano de cidade segura que dialogava com várias secretarias. Isso ajudou a transformar a ideia em realidade”, diz a coordenadora da área de direitos humanos da ActionAid Brasil, Ana Paula Ferreira.

Somada às ações de prevenção, a gestão municipal investiu forte na educação. O Projeto Lei Maria da Penha nas Escolas concentra os esforços em levar conhecimento para alunos e pais sobre a violência contra a mulher. “Isso já faz parte da matriz curricular da escola. Os estudantes do ensino fundamental trabalham a questão da violência doméstica. Essa é uma frente muito importante que vem puxando todas as outras, como as rodas de diálogo nas comunidades e o Cine Mulher, onde aprofundamos vários aspectos da violência de gênero e como denunciá-la”, afirma a secretária municipal da Mulher, Eliane Vilar. Ela diz que a integração entre as secretarias foi determinante para os resultados do projeto em Garanhuns. “Aqui a gente fez a violência contra a mulher virar um problema de todos.”

Onde procurar ajuda

Para além dos limites de genero





‘Grito’ é para derrubar cercas. Ir além dos papéis e limites que engesssam o conceito de gênero, identidade e comportamento social das mulheres. O Coletivo Soma foi beber na fonte. Ouvir e sentir as vozes e experiências de mulheres de todas as idades, classes sociais e bairros do Recife. No repertório, relatos sobre violência sexual e agressões diárias. O ponto de partida foi a pesquisa ‘Ver-ter: Um olhar sobre os sentimentos periféricos’. O de chegada, uma montagem forte e provocadora.


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29 de Outubro de 2017

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